| Projeto: |
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PL 268 17/05/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-268/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0268-2005 |
| Promulgação: |
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LEI 14.136 de 13/03/2006 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adolfo Quintas |
| Ementa: |
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO ESPORTE DE DARDO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 24 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO ESPORTE DE DARDO / JOGO DE DARDOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0763-2005
ver documento Educ1295-2005
ver documento Fin1564-2005
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 13/05/2005 | Encaminhado em 27/06/2005 | | CCJ | Recebido em 27/06/2005 | Encaminhado em 12/08/2005 | | EDUC | Recebido em 12/08/2005 | Encaminhado em 18/11/2005 | | FIN | Recebido em 22/11/2005 | Encaminhado em 10/02/2006 | | SGP23 | Recebido em 10/02/2006 | Encaminhado em 27/03/2006 | | ARQUIVO | Recebido em 28/03/2006 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 07/02/2006
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 188/2006 de 16/02/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 14/03/2006 atraves do(a) OF. ATL 048/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.136 p/ cmsp promulgar o pl 268/05, atraves do Documento Recebido nro. 308/2006
Oficio CMSP 637/2006 de 21/03/2006 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/03/2006. Motivo: PROMULGADO |